A Prefeitura de Contagem, por meio da Secretaria de Cultura (Secult), divulgou, nesta sexta-feira (27/1), o resultado preliminar do edital “Blocos de Carnaval”. A publicação está no Diário Oficial de Contagem (DOC), edição 5488, páginas 10 e 11.
No intuito de premiar iniciativas de pessoas físicas que representam os blocos de rua do Carnaval de Contagem, a Prefeitura lançou, no dia 13 de janeiro, edital para o Prêmio Movimenta Blocos de Carnaval, cujas inscrições foram realizadas somente pela internet, pelo site prosas.com.br, até o dia 20 de janeiro.
O edital foi publicado no Diário Oficial de Contagem (DOC), de sexta-feira (13/1), edição 5478, páginas 13 a 15. O valor é de R$60 mil (R$ 5 mil para cada premiado), contudo, sofrerá descontos legais previstos na legislação. Os desfiles dos blocos acontecerão entre os dias 7 e 26 de fevereiro.
No dia 19 de janeiro, a Secretaria de Cultura, por meio virtual, capacitou os interessados a preencherem a documentação e tirou as dúvidas que surgiram durante o processo.
Atendendo ao item 10.3 do edital, quaisquer eventuais recursos deverão ser encaminhado, de forma digitalizada e em formulário próprio disponibilizado no portal da Prefeitura de Contagem (https://www.portal.contagem.mg.gov.br/portal/secretarias-paginas/33/fundos).
Os recursos deverão ser assinados pelo proponente responsável e direcionado à Presidência da Comissão permanente de Avaliação de Projetos por meio do e-mail fomento@contagem.mg.gov.br.
É vedada, na fase recursal, a inclusão de documentos que deveriam ser apresentados no ato da inscrição. Somente o responsável pelo projeto poderá encaminhar o pedido de recurso. O recurso deverá descrever, de forma objetiva, quais são os critérios de avaliação passíveis de questionamento.
Clique aqui e confira o link de habilitados e inabilitados nos editais
https://www.portal.contagem.mg.gov.br/uploads/5488doc-e_27042550.pdf